A SC Online Academy® respeita a privacidade dos seus alunos e encarregados de educação e trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
SC Online Academy®. Contacto para questões de privacidade: [email protected].
2. Dados recolhidos
- Identificação e contacto: nome, apelido, e-mail, ano de escolaridade.
- Dados pedagógicos: dúvidas, tentativas de resolução, anexos e respostas.
- Dados de utilização: minutos consumidos, datas de acesso, notificações.
- Registos de consentimento: data, hora e endereço IP da aceitação.
3. Finalidades e fundamentos
- Prestação do serviço contratado (execução de contrato).
- Gestão do plafond e comunicações administrativas (execução de contrato e interesse legítimo).
- Partilha anónima de dúvidas e criação de recursos da comunidade (consentimento).
- Cumprimento de obrigações legais (faturação, quando aplicável).
4. Menores
No caso de alunos com idade inferior a 16 anos, o tratamento baseado em consentimento requer autorização do titular das responsabilidades parentais. O encarregado de educação tem acesso à informação administrativa (plafond e utilização) e, apenas quando autorizado, ao conteúdo pedagógico.
5. Separação e segurança
Os dados de cada aluno estão rigorosamente separados e só são acessíveis ao próprio, à professora e, nos termos acima, ao encarregado de educação. Utilizamos ligações cifradas, palavras-passe protegidas por algoritmos de hash e armazenamento de ficheiros com acesso restrito.
6. Conservação
Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa e, após o seu encerramento, pelo período estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais. Os recursos da comunidade são anonimizados.
7. Subcontratantes
Recorremos a fornecedores de alojamento, base de dados e envio de e-mail que oferecem garantias adequadas de proteção de dados.
8. Direitos do titular
- Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade.
- Na área de Perfil pode exportar os seus dados e eliminar a conta.
- Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Cookies
A Plataforma utiliza apenas cookies estritamente necessários ao início de sessão e à segurança.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas na Plataforma.